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Câmara de Areal aprova novo regimento interno
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última modificação
02/01/2025 23h48
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Câmara de Areal aprova novo Regimento Interno
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23/12/2024
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03/01/2025 00h29
A Câmara Municipal de Areal aprovou na sessão extraordinária do dia 23 de dezembro de 2024, o novo Regimento Interno da Casa Legislativa.
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Câmara de Areal aprova piso salarial dos condutores de veículos escolar
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21/09/2022
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 49° reunião ordinária do Legislativo 2022, o processo n° 054 de 14/09/2022, que dispõe sobre o piso salarial da categoria de condutor de veículos escolar.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei Programa Educação Animal na Escola
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27/10/2022
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10/11/2022 09h16
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 59ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei “ Programa Educação Animal na Escola”
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que beneficiará Jovens Aprendizes
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04/07/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 35ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 034/2023 que estabelece normas para observância da cota de menores aprendizes nas contratações municipais.
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Câmara de Areal aprova projeto de subsídio a plantação de uva
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08/05/2023
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12/05/2023 14h52
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 20ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 031/2023 que Autoriza o Poder Executivo a fomentar o desenvolvimento da atividade de viticultura no Município de Areal, mediante o fornecimento de insumos e a apoio técnico aos produtores locais.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que combate irregularidades em serviços de entrega.
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05/08/2025
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14/08/2025 14h53
A Câmara Municipal de Areal aprovou o Projeto de Lei nº 051, encaminhado pela Mensagem nº 039/2025, que estabelece penalidades para estabelecimentos comerciais que contratarem entregadores com motocicletas em situação irregular ou que pratiquem direção perigosa no Município.
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Câmara de Areal aprova Projeto de Lei do SUAS
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19/03/2022
A Câmara de Vereadores de Areal aprovou por unanimidade na 7ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei do SUAS.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que cria o Circuito Ferroviário
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29/03/2023
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04/04/2023 22h00
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na última quarta-feira (29/03) na 11ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 013/2023 mensagem nº 008/023, que cria o circuito ferroviário de Areal
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei que regulamenta regime funcional do SAE
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20/03/2023
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23/03/2023 11h42
Os Vereadores da Câmara de Areal aprovaram nesta segunda-feira (20/03) na 8ª sessão ordinária de 2023 o projeto de Lei n° 015/2023 mensagem nº 07/2023 que dispõe sobre o regime funcional dos servidores do extinto serviço autônomo de água e esgoto.
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