-
Câmara de Areal aprova Lei que beneficiará Conselho Tutelar
-
por Imprensa
—
publicado
03/05/2023
—
última modificação
06/05/2023 10h12
A Câmara Municipal de Areal aprovou na 19ª sessão ordinária o projeto de Lei nº 023/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município, criado pela Lei nº 114/1996, de acordo com a Res. 231/2022- CONANDA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Areal aprova Projeto de Lei do SUAS
-
por Imprensa
—
publicado
19/03/2022
A Câmara de Vereadores de Areal aprovou por unanimidade na 7ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei do SUAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
06/06/2016 18h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
Câmara de Areal aprova projeto de Lei que beneficiará Jovens Aprendizes
-
por Imprensa
—
publicado
04/07/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 35ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 034/2023 que estabelece normas para observância da cota de menores aprendizes nas contratações municipais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei dos 100 é discutida na Câmara de Areal
-
por Imprensa
—
publicado
21/02/2025
—
última modificação
25/02/2025 09h58
A Lei nº 256 de 14 de novembro de 2002, que dispõe sobre a recepção provisória de plano de cargos para o servidores efetivos, apelidada como Lei dos 100, foi discutida na última quinta-feira (20/02) na Câmara de Areal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Areal aprova projeto de Lei Programa Educação Animal na Escola
-
por Imprensa
—
publicado
27/10/2022
—
última modificação
10/11/2022 09h16
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 59ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei “ Programa Educação Animal na Escola”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Areal aprova projeto de Lei que cria o Circuito Ferroviário
-
por Imprensa
—
publicado
29/03/2023
—
última modificação
04/04/2023 22h00
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na última quarta-feira (29/03) na 11ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 013/2023 mensagem nº 008/023, que cria o circuito ferroviário de Areal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Estrutura
-
por Interlegis
—
última modificação
28/11/2025 11h15
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Areal, nosso organograma, setores, chefias e responsáveis.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Câmara de Areal aprova projeto de Lei que regulamenta regime funcional do SAE
-
por Imprensa
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
23/03/2023 11h42
Os Vereadores da Câmara de Areal aprovaram nesta segunda-feira (20/03) na 8ª sessão ordinária de 2023 o projeto de Lei n° 015/2023 mensagem nº 07/2023 que dispõe sobre o regime funcional dos servidores do extinto serviço autônomo de água e esgoto.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Areal aprova projeto de Lei que beneficiará instituições de ensino superior - EAD
-
por Imprensa
—
publicado
22/05/2024
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 24ª sessão ordinária de 2024, o projeto de Lei nº 028/2024 que autoriza cessão de uso de espaço físico em escolas municipais e prédios públicos do Município de Areal à instituições de ensino técnico e superior a distância - EAD.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
