-
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02, de 11 de dezembro de 2018
-
por Imprensa
—
última modificação
10/03/2023 22h02
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Aprovada Lei Ronda Maria da Penha
-
por Imprensa
—
publicado
04/11/2021
A Lei Ronda Maria da Penha, foi criada para fortalecer, fiscalizar e garantir a aplicação das medidas protetivas no município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara de Areal aprova Projeto de Lei para concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos
-
por Imprensa
—
publicado
01/12/2022
Os Vereadores da Câmara Municipal de Areal aprovaram na 68° sessão ordinária do dia 30 de Novembro de 2022, o Projeto de Lei, mensagem nº 043/22, para concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos do Município Areal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03 de 03 de março de 2023
-
por Imprensa
—
última modificação
10/03/2023 22h05
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Iniciativa Popular
-
por Imprensa
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
27/05/2025 18h09
Art. 158 - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara de projetos de Lei, subscrito
por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado municipal, obedecidas as seguintes condições:
Localizado em
Processo Legislativo
/
Iniciativa Popular
-
Câmara de Areal aprova transferência de imóvel para CODEA e construção de praça no bairro São Sebastião
-
por Imprensa
—
publicado
28/09/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 51ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 037/2023 que revoga a Lei 896/2016 que concedia direito real de uso de bem próprio do Município à empresa Areal Artefat de Concreto Eireli e autoriza o Poder Executivo a transferência do imóvel a Companhia de Desenvolvimento de Areal - CODEA, com vistas a permitir que a mesma exerça a atividade institucional para a qual foi criada.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
06/06/2016 18h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
Câmara de Areal aprova projeto de Lei que combate irregularidades em serviços de entrega.
-
por Imprensa
—
publicado
05/08/2025
—
última modificação
14/08/2025 14h53
A Câmara Municipal de Areal aprovou o Projeto de Lei nº 051, encaminhado pela Mensagem nº 039/2025, que estabelece penalidades para estabelecimentos comerciais que contratarem entregadores com motocicletas em situação irregular ou que pratiquem direção perigosa no Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Funções
-
por Interlegis
—
última modificação
03/07/2025 13h26
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Valorizando a educação
-
por Interlegis
—
publicado
06/06/2019
—
última modificação
08/06/2019 10h24
Aprovado projeto de lei que valoriza a rede pública de educação.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
