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Câmara de areal aprova destinação de recurso para conjunto habitacional Carmen portinho
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publicado
19/12/2025
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última modificação
19/12/2025 11h29
A Câmara de Areal, aprovou por unanimidade na 72º sessão ordinária o processo 100, mensagem 023/2025, que dispõe sobre a destinação do repasse dos recursos provenientes de doações feitas durante as enchentes de 2011 às famílias que atualmente residem no Conjunto Habitacional Carmem Portinho e que perderam suas casas em decorrência daqueles eventos climáticos.
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Câmara de Areal aprova Lei que beneficiará Conselho Tutelar
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publicado
03/05/2023
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última modificação
06/05/2023 10h12
A Câmara Municipal de Areal aprovou na 19ª sessão ordinária o projeto de Lei nº 023/2023 que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município, criado pela Lei nº 114/1996, de acordo com a Res. 231/2022- CONANDA
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Câmara de Areal aprova novo plano Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes Fiscais
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29/01/2025
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última modificação
10/02/2025 23h23
A Câmara Municipal de Areal aprovou na 2ª sessão extraordinária de 2025, realizada na última quarta-feira (29/01) o novo plano de carreira, cargos e vencimentos dos agentes fiscais da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município de Areal.
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Câmara de Areal aprova novo salário-base para Guarda Civil Municipal e Agente de Defesa Civil
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23/12/2023
Os Vereadores da Câmara Municipal de Areal, aprovaram na 71ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 11 de dezembro, a modificação da base salarial dos cargos de Guarda Civil Municipal e Agente de Defesa Civil e o Regime Adicional de Serviço (RAS).
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Câmara de Areal aprova novo regimento interno
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última modificação
02/01/2025 23h47
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Câmara de Areal aprova novo regimento interno
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última modificação
02/01/2025 23h48
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Câmara de Areal aprova novo regimento interno
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última modificação
02/01/2025 23h48
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Câmara de Areal aprova novo Regimento Interno
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23/12/2024
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última modificação
03/01/2025 00h29
A Câmara Municipal de Areal aprovou na sessão extraordinária do dia 23 de dezembro de 2024, o novo Regimento Interno da Casa Legislativa.
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Câmara de Areal aprova piso salarial dos condutores de veículos escolar
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21/09/2022
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 49° reunião ordinária do Legislativo 2022, o processo n° 054 de 14/09/2022, que dispõe sobre o piso salarial da categoria de condutor de veículos escolar.
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Câmara de Areal aprova projeto de Lei Programa Educação Animal na Escola
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27/10/2022
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última modificação
10/11/2022 09h16
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 59ª Sessão ordinária de 2022, o Projeto de Lei “ Programa Educação Animal na Escola”
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