Projeto que regulamenta Uber e 99 em Areal é aprovado por unanimidade

por Imprensa publicado 11/05/2026 15h28, última modificação 11/05/2026 15h28
A Câmara Municipal de Areal aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos, como Uber e 99, no município.

O Projeto de Lei de autoria do Vereador Felipinho Barros, foi apresentado, discutido em plenário e aprovado por unanimidade pelos Vereadores, evidenciando o entendimento conjunto do Legislativo quanto à relevância da proposta para a mobilidade urbana e para a ampliação das alternativas de transporte oferecidas à população.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a modernização dos serviços urbanos e com a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades atuais da população. A regulamentação também representa um importante avanço na valorização da mobilidade urbana, acompanhando uma realidade já presente em diversos municípios do país e oferecendo mais comodidade e eficiência no deslocamento dos cidadãos.

De acordo com o Vereador Felipinho Barros, autor da proposta, a regulamentação não tem como finalidade prejudicar os profissionais que já atuam no município, como os taxistas, mas sim promover a integração entre os serviços e ampliar as opções disponíveis à população.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo, responsável pela sanção da matéria.

A Câmara de Areal segue atuando de forma responsável e comprometida na apreciação de matérias e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população.