Câmara Municipal de Areal

Projeto de Propostas Legislativas: por Imprensa — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 18h05
O projeto "Projeto de Propostas Legislativas" tem como objetivo aproximar a população do processo legislativo municipal, incentivando a participação cidadã na construção de leis e políticas públicas. Por meio deste projeto, moradores poderão enviar ideias, demandas e sugestões de projetos de lei diretamente para análise da Câmara Municipal. As propostas recebidas serão avaliadas quanto à viabilidade jurídica, social e econômica, podendo ser transformadas em indicações, requerimentos ou projetos de lei.
Localizado em Processo Legislativo / Iniciativa Popular
Câmara de Areal sedia audiência pública da Secretaria de Fazenda e Planejamento: por Imprensa — publicado 02/10/2023
A Câmara Municipal de Areal sediou na última sexta-feira (28/09) a audiência pública de apresentação da Lei orçamentária para o ano de 2024 em cumprimento à Lei de responsabilidade fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Areal recebe Projeto de Lei que regulamenta repasse de recursos às famílias afetadas em 2011: por Imprensa — publicado 04/12/2025
Aconteceu nesta quarta-feira (03/12) a cerimônia oficial de entrega do Projeto de Lei que autoriza o repasse dos recursos provenientes de doações feitas durante as enchentes de 2011 às famílias que atualmente residem no Conjunto Habitacional Carmem Portinho e que perderam suas casas em decorrência daqueles eventos climáticos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Areal aprova criação do bairro Julioca: por Imprensa — publicado 03/05/2023 — última modificação 06/05/2023 10h05
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 19ª sessão ordinária o projeto de Lei nº 029/2023 que dispõe sobre a criação do bairro Julioca e denominação de logradouros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transmissão ao vivo das sessões legislativas: por Imprensa — publicado 23/04/2021
Câmara aprova lei que permite transmissão ao vivo das sessões legislativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/06/2016 18h06
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Vereadores de Areal visitam Hospital Nossa Senhora das Dores: por Imprensa — publicado 17/10/2022 — última modificação 22/10/2022 21h54
Os Vereadores Samuel Sanseverino, Luís da Papelaria, Dedeu Silva, Marquinho da Saúde e Santana da Verdura visitaram o hospital municipal Nossa Senhora das Dores na noite desta segunda-feira (17/10).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ronda Maria da Penha: por Imprensa — última modificação 04/11/2021 19h22
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de Lei do SUAS: por Imprensa — última modificação 19/03/2022 07h13
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de Lei do SUAS: por Imprensa — última modificação 19/03/2022 07h13
Localizado em Banco de Imagens

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 16

Resultado da busca por lei