Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Areal - RJ
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
95
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei do SUAS
por
Imprensa
—
última modificação
19/03/2022 07h12
Localizado em
Banco de Imagens
Projeto de Reposição Salarial dos Funcionários Públicos
por
Imprensa
—
publicado
09/11/2021
O projeto de lei vai beneficiar todos os funcionários públicos da cidade, o sindicato também parabenizou a câmara e o executivo pela transparência e respeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovada Lei Ronda Maria da Penha
por
Imprensa
—
publicado
04/11/2021
A Lei Ronda Maria da Penha, foi criada para fortalecer, fiscalizar e garantir a aplicação das medidas protetivas no município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Ronda Maria da Penha
por
Imprensa
—
última modificação
04/11/2021 19h22
Localizado em
Banco de Imagens
Transmissão ao vivo das sessões legislativas
por
Imprensa
—
publicado
23/04/2021
Câmara aprova lei que permite transmissão ao vivo das sessões legislativas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
13° sessão ordinária em 12/04
por
Imprensa
—
publicado
12/04/2021
—
última modificação
23/04/2021 14h40
A 13° sessão ordinária da Câmara de Areal aconteceu na última segunda – feira, 12/04.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Merenda Escolar, Cesta Básica ou Cartão Alimentação
por
Imprensa
—
publicado
30/04/2020
—
última modificação
01/05/2020 14h02
Aprovado o projeto de lei do fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de recesso escolar da rede pública municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prorrogação do pagamento de consignado
por
Imprensa
—
publicado
30/04/2020
—
última modificação
01/05/2020 14h01
Aprovado o projeto de lei que valoriza o funcionalismo público.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Valorizando a educação
por
Interlegis
—
publicado
06/06/2019
—
última modificação
08/06/2019 10h24
Aprovado projeto de lei que valoriza a rede pública de educação.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei_Organica_Areal-RJ.pdf
por
Imprensa
—
última modificação
16/04/2019 01h30
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 5 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
Voltar para o topo