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Independência do Brasil é comemorada com tradicional Desfile Cívico em Areal
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por Imprensa
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publicado
03/09/2023
Os Vereadores Márcio Lima, Marquinhos da Saúde, Santana da Verdura, Marcelo Pipa, Luís da Papelaria, George Silva e Valter Luís, participaram neste domingo (03/09) do tradicional Desfile Cívico.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Iniciativa Popular
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 18h10
A participação popular fortalece a democracia, dando voz direta aos cidadãos nas decisões do município. Ela aproxima a população do poder público, garante que as leis reflitam as reais necessidades da comunidade e estimula o exercício da cidadania. Além disso, promove transparência, fiscalização e maior responsabilidade dos representantes eleitos.
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Processo Legislativo
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Iniciativa Popular
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 18h09
Art. 158 - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara de projetos de Lei, subscrito
por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado municipal, obedecidas as seguintes condições:
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Iniciativa Popular
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19/05/2025 10h06
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19/05/2025 18h52
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03/06/2025 15h58
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03/06/2025 16h42
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31/03/2022 22h25
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16/04/2019 01h00
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