Câmara Municipal

Câmara de Areal aprova Projeto de Lei para concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos: por Imprensa — publicado 01/12/2022
Os Vereadores da Câmara Municipal de Areal aprovaram na 68° sessão ordinária do dia 30 de Novembro de 2022, o Projeto de Lei, mensagem nº 043/22, para concessão de Cesta Natalina aos Servidores Públicos do Município Areal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 06/06/2016 18h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara de Areal aprova transferência de imóvel para CODEA e construção de praça no bairro São Sebastião: por Imprensa — publicado 28/09/2023
A Câmara Municipal de Areal aprovou por unanimidade na 51ª sessão ordinária, o projeto de Lei nº 037/2023 que revoga a Lei 896/2016 que concedia direito real de uso de bem próprio do Município à empresa Areal Artefat de Concreto Eireli e autoriza o Poder Executivo a transferência do imóvel a Companhia de Desenvolvimento de Areal - CODEA, com vistas a permitir que a mesma exerça a atividade institucional para a qual foi criada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Valorizando a educação: por Interlegis — publicado 06/06/2019 — última modificação 08/06/2019 10h24
Aprovado projeto de lei que valoriza a rede pública de educação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Ronda Maria da Penha: por Imprensa — última modificação 04/11/2021 19h22
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de Lei do SUAS: por Imprensa — última modificação 19/03/2022 07h13
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de Lei do SUAS: por Imprensa — última modificação 19/03/2022 07h13
Localizado em Banco de Imagens
Projeto de Lei do SUAS: por Imprensa — última modificação 19/03/2022 07h12
Localizado em Banco de Imagens
Câmara de Areal sedia audiência pública da Secretaria de Fazenda e Planejamento: por Imprensa — publicado 02/10/2023
A Câmara Municipal de Areal sediou na última sexta-feira (28/09) a audiência pública de apresentação da Lei orçamentária para o ano de 2024 em cumprimento à Lei de responsabilidade fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transmissão ao vivo das sessões legislativas: por Imprensa — publicado 23/04/2021
Câmara aprova lei que permite transmissão ao vivo das sessões legislativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 10

Resultado da busca por lei