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Câmara de Areal concede recomposição salarial aos servidores do Legislativo
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por Imprensa
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publicado
14/02/2024
A Câmara Municipal de Areal aprovou na 2ª sessão ordinária de 2024, o Projeto de Lei 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede recomposição e reajuste salarial aos servidores.
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Notícias
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Câmara de Areal realiza reunião com servidores do SAE
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por Imprensa
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publicado
20/03/2023
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última modificação
23/03/2023 06h25
A Câmara Municipal de Areal realizou nesta segunda-feira (20/03) a reunião de debate com servidores do SAE, extinto serviço autônomo de água e esgoto do Município.
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Notícias
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Servidores da Câmara de Areal participam de Curso de Capacitação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
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por Imprensa
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publicado
13/06/2022
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última modificação
07/07/2022 21h43
Os servidores dos departamentos de controladoria interna, contabilidade, recursos humanos, jurídico administrativo e assessoria especial parlamentar, participaram na última semana (06/06 a 10/06) do Curso “A nova Lei 14.133/2021 e seu impacto nas licitações, atos de dispensa e inexigibilidade“.
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Notícias
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Recomendação Nº 008/2022 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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por Imprensa
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última modificação
27/03/2024 23h20
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Recomendações Ministério Público
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
19/05/2025 17h57
A criação de leis no município segue um conjunto de etapas e regras conhecido como processo legislativo. Ele define como os vereadores, por meio da atuação na Câmara Municipal, propõem, discutem e votam normas que afetam diretamente a vida da população.
Essas regras estão previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Areal e no Regimento Interno da Câmara, garantindo transparência, legalidade e participação democrática.
Nesta seção, reunimos respostas às dúvidas mais comuns sobre o funcionamento da Câmara e o caminho que uma proposta percorre até se transformar em lei. Confira e saiba mais sobre o papel do Legislativo Municipal!
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Câmara de Areal realiza reunião sobre avanços nas políticas voltadas à fibromialgia.
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por Imprensa
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publicado
06/08/2025
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última modificação
14/08/2025 14h56
O Presidente da Câmara Municipal de Areal, Vereador Álvaro Freitas, recebeu na última terça-feira (05/08) a representante estadual da causa da fibromialgia, Camila Andrade, para uma reunião dedicada ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome de fibromialgia.
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Notícias
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Câmara de Areal concede licença ao Vereador Luís da Papelaria
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por Imprensa
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publicado
08/11/2024
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última modificação
24/11/2024 12h15
A Câmara Municipal de Areal concedeu licença por motivo de doença ao Vereador Luís da Papelaria (PRD).
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Notícias
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CONTRATO Nº 006-2022
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por Imprensa
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última modificação
29/05/2025 11h55
Aquisição de equipamento permanente (automóvel) para atender a Câmara Municipal de Areal, que fazem entre si a Câmara Municipal de Areal e a Empresa Três Rios Automóveis Ltda, conforme pregão presencial Nº 006/2022, com fulcro na Lei Nº 10.520/02, Processo licitatório Nº 305/2022 apensado ao processo administrativo Nº 035/2022.
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Ano 2022
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019
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por Imprensa
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última modificação
29/05/2025 11h55
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 002-2019 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e a Empresa - IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
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Ano 2019
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019
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por Imprensa
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última modificação
29/05/2025 11h55
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 002-2019 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e a Empresa - IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
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Ano 2019
