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LeiCan be sorted ascendingAnoStatusEmentaAutoria
102992024Em VigorDISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO E HISTÓRICO ESCOLAR EM IDIOMA ESTRANGEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Julio Rocha
102982024Em VigorINSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA DE LUTA JOVEM PRETO VIVO – JOÃO PEDRO MATOS PINTO.Prof Josemar
102972024Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PEDAL NO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.Rosenverg Reis
102962024Em VigorDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS, DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, EM SHOPPINGS CENTERS, MUSEUS, TEATROS, CINEMAS, ENTRE OUTROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Franciane Motta,Carlos Minc,India Armelau,Tia Ju,Fred Pacheco,Carlinhos Bnh,Otoni De Paula Pai,Dionisio Lins,Dr. Deodalto,Val Ceasa,Luiz Paulo,Jari Oliveira,Elika Takimoto,Valdecy Da Saúde,Brazão,Yuri,Andrezinho Ceciliano,Júlio Rocha,Luiz Claudio Ribeiro
102952024Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO.Veronica Lima,Marina Do Mst,Carlos Minc,Prof. Josemar
102932024Em VigorDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS ARRAIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veronica Lima
102922024Em VigorDISPÕE SOBRE OS MEIOS DE VEICULAÇÃO DO ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO Nº 1.779/2005, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CUMULADO COM O ARTIGO 11 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 2009 E ARTIGO 15 DO DECRETO FEDERAL Nº 20.931/1932, ITEM “B” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Chico Machado
102912024Em VigorCONFERE, AO MUNICÍPIO DE RESENDE, O TÍTULO DE CIDADE DO TURISMO DE AVENTURA.Tande Vieira
102902024Em VigorDECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEATRO VILLA-LOBOS.Elika Takimoto
102892024Em VigorDECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DANÇA DO PASSINHO.Veronica Lima
102882024Em VigorDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “MÚSICA NO MUSEU”.Átila Nunes
102872024Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DA IMIGRAÇÃO COREANA”.Tia Ju
102862024Em VigorALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO.Marcelo Dino
102852024Em VigorALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.Zeidan
102842024Em VigorTOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “CASA DE CULTURA WALMIR AYALA”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Franciane Motta

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