Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

94 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Areal realiza reunião com servidores do SAE
por Imprensa publicado 20/03/2023 última modificação 23/03/2023 06h25
A Câmara Municipal de Areal realizou nesta segunda-feira (20/03) a reunião de debate com servidores do SAE, extinto serviço autônomo de água e esgoto do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis última modificação 31/08/2022 09h45
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Servidores da Câmara de Areal participam de Curso de Capacitação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
por Imprensa publicado 13/06/2022 última modificação 07/07/2022 21h43
Os servidores dos departamentos de controladoria interna, contabilidade, recursos humanos, jurídico administrativo e assessoria especial parlamentar, participaram na última semana (06/06 a 10/06) do Curso “A nova Lei 14.133/2021 e seu impacto nas licitações, atos de dispensa e inexigibilidade“.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONTRATO Nº 006-2022
por Imprensa última modificação 01/12/2022 21h37
Aquisição de equipamento permanente (automóvel) para atender a Câmara Municipal de Areal, que fazem entre si a Câmara Municipal de Areal e a Empresa Três Rios Automóveis Ltda, conforme pregão presencial Nº 006/2022, com fulcro na Lei Nº 10.520/02, Processo licitatório Nº 305/2022 apensado ao processo administrativo Nº 035/2022.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2022
Arquivo 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2019
por Imprensa última modificação 16/05/2023 11h44
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2019 - Celebrado pela Câmara Municipal de Areal e a Empresa IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do Prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2022
Arquivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019
por Imprensa última modificação 06/07/2022 17h14
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 002-2019 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e a Empresa - IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2019
Arquivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019
por Imprensa última modificação 06/07/2022 17h00
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 002-2019 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e a Empresa - IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2019
Arquivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2019
por Imprensa última modificação 06/07/2022 16h55
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 002-2019 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e pela Empresa - IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2019
Arquivo object code Recomendação Nº 008/2022 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
por Imprensa última modificação 27/03/2024 23h20
Clique aqui para detalhes
Localizado em Transparência / Recomendações Ministério Público
Arquivo EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002_2019
por Imprensa última modificação 06/07/2022 21h09
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 002-2019 celebrado pela Câmara Municipal de Areal e pela Empresa - IDEL Soluções Assessoria Contábil Ltda, que tem por objeto a prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, com fulcro no Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93
Localizado em Transparência / Contratos e Aditivos / Ano 2019